Expulsão do Estrangeiro Com Filho Brasileiro é Barrada Pelo STF

Nesta quinta-feira (22) o Superior Tribunal Federal (STF) uniu forças contra a decisão de expulsão do estrangeiro com filho brasileiro.

Foram sete ministros contra a decisão de expulsão do tanzaniano Edd Abadallah Mohameddo.

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Anteriormente, Mohamed cumpriu pena por utilização de documentação falsa. Sendo assim, foi decretada a expulsão do mesmo.

Expulsão do Estrangeiro Com Filho BrasileiroPlenário do STF – Portal Vermelho

Contudo, baseando-se no resultado da votação, o ministro Gilmar Mendes irá retornar o julgamento em outra ocasião. Pois será necessário mais analises.

O fator decisivo para os ministros foi que não só o estrangeiro detêm a guarda do filho. Mas também que a criança depende dele financeiramente.

Existem alegações de que este caso se compara à situação do italiano Cesare Battisti, referente a extradição.

Mas conforme vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, “são coisas distintas e portanto não há nenhuma relação deste caso com qualquer outro caso de extradição.”

Ideias da fonte: Estadao

Juliangela Pereira

Juliangela Pereira

Brasileira, casada, formada em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Pitágoras BH. Atuo como redatora de conteúdo, levando a informação de forma rápida, clara e objetiva.

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