Indulto de Natal Editado por Temer Será Julgado Por STF

O presidente Michel Temer fez edições no Indulto de Natal no final do ano passado. De acordo com os ajustes, itens primordiais foram alterados.

Contudo, o Supremo Tribunal Federal irá julgar as edições feitas pelo presidente afim de validá-las ou não.

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Inicialmente, poderiam ser beneficiados pelo presidente em caso de ‘perdão’ de crimes de menor gravidade, que a pena não ultrapassasse 12 anos e aqueles que já tivessem cumprido 1/4 da pena.

Contudo, as mudanças de Temer incluem não só cumprimento de apenas 1/5 da pena, além de 20% em casos de crimes sem violência. E também, não estabelece tempo máximo de pena.

Sendo assim, beneficiaria as pessoas com crimes de corrupção ou lavagem de dinheiro.

Para Raquel Dodge, procuradora da república, os ajustes vão contra toda ‘luta’ que vem sendo travada contra a corrupção.

Ideias da fonte: G1

Juliangela Pereira

Juliangela Pereira

Brasileira, casada, formada em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Pitágoras BH. Atuo como redatora de conteúdo, levando a informação de forma rápida, clara e objetiva.

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