31/08/2021 – 16:22
Waldemir Barreto/Agência Senado
Marcos Pontes falou a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o Orçamento da pasta deve aumentar 9,2% em 2022, em relação a este ano, chegando a R$ 9,7 bilhões. Nesta conta, segundo Pontes, não estão incluídos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que vêm sendo contingenciados.
Para este ano, o ministro disse que ainda busca liberar R$ 2 bilhões em recursos do fundo, não reembolsáveis, junto ao Ministério da Economia. A Lei Complementar 177/21 já proíbe o contingenciamento dos valores, mas o ministro Marcos Pontes afirmou que é preciso haver um trabalho de convencimento. Ele, inclusive, tem mantido conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a importância dos recursos para o setor. “Quando a gente investe em Ciência e Tecnologia, a economia cresce”, ressaltou.
O ministro da Ciência e Tecnologia disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que o orçamento do FNDCT pode chegar a R$ 8,4 bilhões em 2022 se os recursos forem todos liberados. Metade do total é de recursos reembolsáveis, ou seja, empréstimos; mas o ministro disse que a taxa de juros associada aos valores, a TJLP, está muito alta e precisa ser revista.
Pesquisa
Marcos Pontes afirmou que, apesar dos recursos insuficientes, ele conseguiu pagar sem atraso os bolsistas do CNPq, além de investir em pelo menos quatro vacinas nacionais contra a Covid. Ele repetiu mais de uma vez que existem bons projetos em andamento, mas que “falta combustível”.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) questionou o ministro sobre o fechamento da Ceitec, uma estatal que produzia chips em Porto Alegre. Zarattini lembrou que existe uma crise deste tipo de material no mundo todo: “Era a única produção de chips no Brasil. E o chip é tão fundamental que a indústria automobilística hoje tem várias das suas linhas de produção paradas por falta de chip. E nós, em vez de fortalecermos essa empresa, nós estamos fechando a empresa”.
Marcos Pontes disse que a decisão de liquidar a empresa foi do Ministério da Economia e que ele procurou preservar a tecnologia nacional por meio de uma organização social. O ministro pediu apoio aos parlamentares para a aprovação do projeto de lei (PLN 16/21) que libera recursos para o ministério. Segundo ele, uma parte é para a produção de radiofármacos que são vendidos para hospitais.
Com o objetivo de discutir o orçamento de Ciência e Tecnologia, o relator do setor para o Orçamento de 2022, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), ficou de se reunir em breve com o ministro Marcos Pontes.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
